Boletim Informativo de habilitação da ONU 2018

Septiembre 24 - 2018

Loh Medical-Direitos das pessoas com deficiência.jpg

Agradecimentos à ABRIDEF pelo conteúdo deste documento.

OBSERVAÇÃO: Agradecemos os esforços de Romeu Kazumi Sassaki, da Associação Nacional do Emprego Apoiado (Anea), que se ofereceu para traduzir voluntariamente o UN Enable Newsletter para a língua portuguesa. A tradução abaixo é oferecida por este voluntário/Anea apenas para fins de informação. Este boletim não constitui endosso ou aprovação, pelas Nações Unidas, de nenhum dos produtos, serviços ou opiniões citados por organizações ou pessoas no boletim. A Organização das Nações Unidas não se responsabiliza pela exatidão, pela legalidade ou pelo conteúdo das declarações e opiniões delas.

UN Enable Newsletter JULHO – AGOSTO 2018

UN Enable Newsletter é um boletim preparado pelo Secretariado para a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (DSPD/DESA) [DSPD = Division of Social Policy and Development. DESA = Department of Economic and Social Affairs. N.T. (nota do tradutor)] com a contribuição dos escritórios, agências e programas da ONU, bem como das organizações da sociedade civil, inclusive das organizações de pessoas com deficiência. Ele está disponível também:

Em WORD: http://bit.ly/enablenews-aug18-w.

Em PDF: http://bit.ly/enablenews-aug18-p.

Nesta edição:

  • Status da CDPD

  • Notícias da sede da ONU

  • Notícias de outras agências da ONU

  • Calendário de eventos internacionais sobre a deficiência

  • Outras notícias

  • Endereço para contato

STATUS DA CDPD

[CDPD = Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. N.T.]

177 ratificações/adesões e 161 assinaturas à CDPD.

92 ratificações/adesões e 92 assinaturas ao seu Protocolo Facultativo (PF).

Ratificações da CDPD

Irlanda, em 20/3/2018

Líbia, em 13/2/2018

Assinatura da CDPD

Tadjiquistão, em 22/3/2018

Mais informações sobre a CDPD no website: http://bit.ly/UN_crpd

Assinatura da CDPD

2018: Conferência dos Estados Partes à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

A 11a Sessão da Conferência dos Estados Partes à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) ocorreu na sede das Nações Unidas em 12 a 14 de junho de 2018. O tema central “A Plena Implementação da CDPD para Ninguém Ficar para Trás” foi apoiado por muitos participantes que o descreveram como oportuno e apropriado em alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Durante a Conferência, os participantes debateram sobre os desafios e compartilharam políticas e boas práticas nacionais dentro dos seguintes subtemas: 1) espaço fiscal nacional, parceria público-privada e cooperação internacional para fortalecer a implementação da CDPD; 2) mulheres e meninas com deficiência; e 3) participação política e reconhecimento igual perante a lei. O relatório oficial da Conferência estará disponível em breve no seguinte website do UN Enable: http://bit.ly/UN-COSP11.

O Secretário-Geral pronunciou sua declaração na sessão de abertura, enfatizando a importância da plena implementação da CDPD para não deixar ninguém para trás, inclusive mediante a inserção da CDPD nos investimentos, políticas e sistemas legais de cada nação. Como um compromisso para tornar a ONU mais inclusiva e acessível, o Secretário-Geral iniciou uma ampla revisão do trabalho das Nações Unidas sobre a deficiência, que alimentará um novo Plano de Ação da ONU e uma estrutura de responsabilidade na área. Os Estados Membros e a sociedade civil expressaram seu apoio à iniciativa do Secretário-Geral. A declaração completa do Secretário-Geral pode ser vista no seguinte link: http://bit.ly/2NoB4zJ.

A Conferência teve a presença de mais de 1.300 participantes procedentes de Estados Membros e da sociedade civil. Ocorreram 68 eventos paralelos. No Debate Geral, 102 Estados Partes, 4 grupos de países e 25 observadores pronunciaram suas declarações. Muitos participantes destacaram o princípio “Ninguém Deixado para Trás” e que a inclusão de pessoas com deficiência é a chave para se alcançar plenamente a Agenda 2030 tendo como sua parte principal as metas do Desenvolvimento Sustentável. Muitas delegações mencionaram que a eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas com deficiência é uma prioridade com particular atenção às mulheres e meninas com deficiência, as quais com frequência enfrentam discriminação múltipla. A participação de pessoas com deficiência como agentes de transformação foi bastante reconhecida na implementação da Convenção e da Agenda 2030.

Dois turnos de votação foram realizados para eleger nove membros ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Os seguintes nove candidatos foram eleitos como membros do Comitê cujo mandato será iniciado no dia 1º de janeiro de 2019: srta. Rosemary Kayess (Austrália); srta. Mara Cristina Gabrilli (Brasil); srta. Gertrude Oforiwa Fefoame (Gana); srta. Risnawati Utami (Indonésia); sr. Jonas Ruskus (Lituania); srta. Amalia Eva Gamio Rios (México); sr. Danlami Umaru Basharu (Nigéria); srta. Miyeon Kim (República da Coreia); e sr. Markus Schefer (Suíça). Os perfis dos membros selecionados podem ser vistos no seguinte link: http://bit.ly/2LumUv6. A 12a sessão da Conferência dos Estados Partes à CDPD está agendada tentativamente para os dias 13 a 15 de junho de 2019 na sede das Nações Unidas em Nova York.

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Descrição da foto 1: uma multidão de pessoas sentadas na plateia do salão de conferências da ONU na abertura da 11ª sessão da Conferência dos Estados Partes à CDPD. Oradores e o Secretário-Geral da ONU estão sentados junto à longa mesa colocada no palco.

Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável 2018: Discurso da Enviada Especial sobre Deficiência e Acessibilidade

O Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável [HLPF, na sigla em inglês. N.T.] foi realizado na sede das Nações Unidas em Nova York em 9 a 18 de julho de 2018 com o tema “Transformação rumo a Sociedades Sustentáveis e Resilientes”. Na sessão de abertura, a Enviada Especial sobre Deficiência e Acessibilidade, srta. María Soledad Cisternas, destacou que a Agenda 2030 é um poderoso instrumento para não deixar ninguém para trás e enfatizou a necessidade de ampliar o financiamento, especialmente nos setores público e privado, para fazer decisivo papel que as empresas particulares podem desempenhar na promoção do desenvolvimento sustentável e dos direitos humanos, e sobre a importância de tornar acessíveis as informações e as tecnologias a fim de que elas exerçam seus direitos fundamentais. A primeira sessão do HLPF, com o discurso completo da srta. María Soledad Cisternas pode ser visto no link da WebTV da ONU: http://bit.ly/2odVsbS, e o discurso dela em espanhol pode ser baixado de: http://bit.ly/2MBEjr2. Além disso, quase 40 dos 46 Estados Membros fizeram referências específicas às questões de deficiência em suas revisões nacionais voluntárias (RNVs) ao HLPF este ano. A lista de países e relatórios das RNVs pode ser encontrada no website: http://bit.ly/2wifGpg.

A 73a Sessão da Assembleia Geral para Revisar Questões de Deficiência

As questões pertinentes a pessoas com deficiência serão discutidas na vindoura 73a sessão da Assembleia Geral (AG) das Nações Unidas. Sob o item 28(b) da agenda, a AG estudará e revisará os relatórios sobre o desenvolvimento social, que incluem o relatório do Secretário-Geral intitulado “Desenvolvimento Inclusivo para Pessoas com Deficiência” preparado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (UN-DESA), em estreita cooperação com os Estados Membros, as agências da ONU e as organizações da sociedade civil. A agenda preliminar da 73a sessão pode ser baixada do link: http://undocs.org/en/A/73/150. Além disso, o UN-DESA preparou a Nota do Secretariado da ONU sobre “O Relatório Principal da ONU sobre Deficiência e Desenvolvimento 2018: Realizando as Metas do Desenvolvimento Sustentável por, para e sobre pessoas com deficiência”. Ambos os relatórios estarão logo disponiveis online.

Novo Portal da ONU sobre Estatísticas de Deficiência

A Divisão de Estatística das Nações Unidas, do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais, cujo ponto focal é sobre estatístics oficias da ONU, lançou recentemente um novo portal sobre estatísticas de deficiência. Visitem o seguinte link e saibam os principais fatos sobre a situação das pessoas com deficiência em diversos países do mundo: http://bit.ly/2NkXtOj .

Mensagem da Enviada Especial da Secretaria-Geral sobre Deficiência e Acessibilidade, srta. María Soledad Cisternas Reyes, sobre a Eleição de um Novo Membro do CEDAW

A eleição da srta. Ana Peláez Narváez para o Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra Mulheres [CEDAW, na sigla em inglês. N.T.], realizada em junho na sede das Nações Unidas em Nova York, representa um histórico momento no campo dos direitos humanos. A perita espanhola, que tem cegueira, é um símbolo da defesa dos direitos das mulheres e menias com deficiência no mundo. Ela é amplamente conhecida por pessoas com deficiência e agora pelas mulheres em geral da sociedade civil. Por oito anos, ela atuou no Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da CDPD onde se destacou como uma pessoa fora do comum pelo seu incansável trabalho e convicção, o que também será uma valiosa contribuição ao CEDAW. Parabéns, Ana! - porque as suas realizações representam a voz das mulheres e meninas com deficiência no mundo por haver exercido plenamente os direitos humanos e liberdades fundamentais delas. Um bem-merecido triunfo que destaca a transversalidade do modelo de direitos humanos das pessoas com deficiência. Nossos melhores votos à Ana neste grande desafio e ao CEDAW que receberá esta notável profissional.

3 Dezembro 2018, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, Sede das Nações Unidas, Nova York.

Uma série de eventos comemorativos está sendo planejada para o Dia. Detalhes estarão disponíveis online em breve.

NOTÍCIAS DE OUTRAS AGÊNCIAS DA ONU

OHCHR [OHCHR = Office of High Commissioner for Human Rights. N.T.]: 20ª Sessão do Comitê da CDPD, 27 Agosto a 21 Setembro 2018 - Sala XVII do Palácio das Nações, Genebra

A 20ª sessão do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência acontecerá em Genebra, Suíça, de 27 de agosto a 21 de setembro. A sessão será seguida pela 10ª reunião do grupo de trabalho pré-sessional, de 24 a 27 de setembro. Os seguintes países estão elencados para consideração pelo Comitê: Algéria, Bulgária, Malta, Filipinas, Polônia, África do Sul e Iugoslávia (antiga República Iugoslava de Macedônia). O Comitê também adotará uma lista de questões previamente aos relatórios sobre os seguintes países: Áustria, Azerbaidjão, Alemanha, Mongólia e Suécia, bem como uma lista de questões sobre Iraque, Níger, Noruega, Ruanda, Arábia Saudita, Senegal, Turquia e Vanuatu. Os diálogos das delegações de Estados Partes poderão ser acompanhados pelo webcast: http://webtv.un.org/meetings-events/. Durante a 20a sessão, o Comitê da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) adotará o seu Comentário Geral n. 7 sobre os artigos 4/3 e 33/3 da CDPD sobre a participação das pessoas com deficiência na implementação e no monitoramento da CDPD. Duas sessões de consulta pública com as organizações representativas de pessoas com deficiência acontecerão em 27 de agosto e 5 de setembro das 15:00 às 16:00.

OHCHR [OHCHR = Office of High Commissioner for Human Rights. N.T.]: Uma Celebração dos 10 anos de Atividades do Comitê

Uma celebração especial pelos 10 anos de realizações do Comitê da CDPD ocorrerá no dia 31 de agosto das 17:00 às 18:00. O evento consistirá de reflexões para destacar o progresso havido no avanço dos direitos das pessoas com deficiência ao longo da última década defendendo e enfatizando o impacto da CDPD. O Comitê convida os participantes para também refletir sobre os principais desafios remanescentes que o Comitê enfrenta e sobre as prioridades que deverão orientar o Comitê na próxima década.

Escritório das Nações Unidas em Genebra: Primeira Celebração do Dia Internacional das Línguas de Sinais

Pela primeira vez, o Escritório das Nações Unidas em Genebra [UNOG, na sigla em inglês. N.T.]. está organizando uma série de eventos para conscientizar sobre a importância das línguas de sianis no dia 13 de setembro de 2018 no Palácio das Nações para coincidir com as sessões da CDPD e do Conselho de Direitos Humanos. Este evento é organizado em atendimento à resolução 72/161 sobre o Dia Internacional das Línguas de Sinais adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2017. As atividades incluem: a projeção do filme de curta metragem, vencedora de Oscar, intitulado “A Criança Silenciosa”. A projeção será seguida das seguintes atividades: (1) um debate com a autora do filme, srta. Rachel Shenton; (2) uma exposição do vídeoclipe intitulado “Signer en Langues”, de Nurith Aviv, na parte externa do Palácio das Nações; (3) uma visita guiada no Palácio das Nações com interpretação em língua de sinais a cargo do Serviço aos Visitantes; e (4) um café “pop-up’” em língua de sinais. A Diretoria Geral do UNOG e representantes da comunidade Surda participarão também de um painel de alto nível organizado pelo Comitê.

ONU Mulheres: Fundo Fiduciário da ONU para Acabar com a Violência contra Mulheres: Anunciadas Novas Subvenções para Projetos

O Fundo Fiduciário da ONU para Acabar com a Violência contra Mulheres anunciou nove subvenções para projetos que atuam na prevenção e na eliminação da violência contra mulheres e meninas com deficiência. Estes projetos objetivam fortalecer a capacidade de resposta das organizações comunitárias junto a mulheres e meninas sobreviventes da violência, e esperam alcançar quase 100.000 beneficiárias em cinco regiões do mundo, incluindo mulheres e meninas com deficiência, trabalhadores em instituições governamentais, além de homens e meninos. Mais informações podem ser encontradas visitando o website da ONU Mulheres: http://bit.ly/2witHmW.

ONU Mulheres: Na Sérvia, Mães e Seus Filhos com Deficiência Encontram Esperança na ‘Geleia da Vovó’

Preparando a ‘geleia da vovó’, uma organização dirigida por uma mulher, Evo Ruka, está ganhando dinheiro para melhorar a inclusão de crianças com deficiência, ao mesmo tempo em que constrói uma comunidade de apoio e encorajamento. O empreendimento social de Evo Ruka é também um centro para crianças com deficiência e seus pais, na maioria mães. Ele dá apoio a crianças com deficiência e seus pais, desde o primeiro dia até eles se tornarem independentes, explica ela. Mais informações podem ser encontradas visitando o website da ONU Mulheres: http://bit.ly/2ogeVsC .

Grupo Banco Mundial Anuncia Novos Compromissos sobre Inclusão da Deficiência através da Cooperação Internacional de Desenvolvimento

Os novos compromissos do Grupo Banco Mundial sobre o desenvolvimento-com-a-deficiência-inclusa têm o objetivo de ajudar os países em desenvolvimento a investirem mais e eficazmente em pessoas com deficiência e em serviços acessíveis. As áreas dos compromissos são: educação inclusiva, tecnologia e inovação, desagregação de dados, mulheres e meninas com deficiência, pessoas com deficiência no contexto humanitário, transporte, setor privado, proteção social, formação de equipes, inclusão da deficiência e estrutura de responsabilidades. Para mais detalhes, visitem por favor os links: http://bit.ly/2LrY2UU (nota de imprensa sobre os compromissos); e http://bit.ly/2BPjjZd (detalhes dos compromissos).

OUTRAS NOTÍCIAS

(ALERTA: As informações abaixo são oferecidas por outros agentes intervenientes apenas para fins de informação. Isto não constitui endosso das - ou aprovação pelas - Nações Unidas de nenhum dos produtos, serviços ou opiniões citados por organizações ou pessoas. A Organização das Nações Unidas não se responsabiliza pela exatidão, pela legalidade ou pelo conteúdo dessas declarações e opiniões).

Cúpula Global sobre Deficiência, 24 Julho 2018, em Londres, Reino Unido

Em 24 de julho de 2018, o Departamento de Desenvolvimento Internacional [DFID, na sigla em inglês. N.T.], do Reino Unido, junto com a Aliança Internacional de Deficiência [IDA, na sigla em inglês. N.T.] e com o Governo do Quênia, foi anfitrião da primeira Cúpula Global sobre Deficiência, em Londres. Participaram da Cúpula ministros, representantes de organizações de pessoas com deficiência, universidades, organizações não governamentais, representantes do Sistema ONU e muitos mais. A cúpula foi uma oportunidade para demonstrar boas práticas, assim como para gerar compromissos sustentáveis por parte de governos nacionais, doadores, sociedade civil, fundações e setor privado. Todos os participantes foram também convidados a assinarem a Carta da Mudança. Além disso, em consulta com os parceiros da sociedade civil, a IDA foi anfitriã do Fórum da Sociedade Civil, para ampliar a voz e a participação de pessoas com deficiência e suas organizações. Uma declaração conjunta da sociedade civil foi lida pela presidente da IDA na sessão de abertura da Cúpula no dia 24 de julho, declaração essa que ajudou nas tarefas geradas pelo Fórum da Sociedade Civil. Para mais informações, visitem o website: http://bit.ly/2wgjIyi .

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Descrição da foto 2: No palco, seis painelistas estão sentados de frente para a plateia na sessão de abertura do Fórum da Sociedade Civil à Cúpula Global sobre a Deficiência, realizado em Londres, em 23/7/2018. Crédito da foto: IDA/FedericaSettimi.

Human Rights Watch Lança Relatórios sobre Pessoas com Deficiência

A Human Rights Watch publicou dois relatórios sobre pessoas com deficiência, um no Brasil e outro no Irã, intitulados “They Stay Until They Die” e “I am Equally Human”, respectivamente. Estes relatórios podem ser baixados dos links: http://bit.ly/2NaGiT3 (They Stay Until They Die); e http://bit.ly/2Nuc3TM (I am Equally Human). Para mais informações, contatem, por favor: Carlos Rios Espinosa (riosesc@hrw.org) e Jane Buchanan (buchanj@hrw.org), respectivamente. [O relatório referente ao Brasil, cujo título é: “They Stay Until They Die” (em tradução livre: “Elas permanecem internadas até morrerem”), tem como subtítulo, em tradução literal: “Uma vida inteira de isolamento e negligência em instituições para pessoas com deficiência no Brasil”. O documento, estarrecedor, foi publicado em 2018 e tem 90 páginas com várias fotografias coloridas, entrevistas, informações etc., obtidas em 19 entidades existentes nas seguintes cidades: São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Niterói, Nova Friburgo, Salvador, Brasília e Ceilândia. N.T.].

CALENDÁRIO DE EVENTOS( INTERNACIONAIS SOBRE A DEFICIÊNCIA

(ALERTA: As informações abaixo são oferecidas por outros agentes intervenientes apenas para fins de informação. Isto não constitui endosso das - ou aprovação pelas - Nações Unidas de nenhum dos produtos, serviços ou opiniões citados por organizações ou pessoas. A Organização das Nações Unidas não se responsabiliza pela exatidão, pela legalidade ou pelo conteúdo dessas declarações e opiniões.)

1º Outubro 2018, Evento Outubro Verde, em Lagos, Nigéria

O “Evento Outubro Verde’’ é uma iniciativa da revista La Mode e é um evento anual para ampliar a conscientização, a valorização e o apoio para pessoas com deficiência. A iniciativa é uma plataforma de conscientização sobre a defensoria, onde pessoas com deficiência encontram voz. O tema para a edição de 2018 é “Além das Deficiências”, que tem por objetivo informar pessoas e comunidades no sentido de que, se você é uma pessoa com deficiência, você é exatamente como qualquer outra pessoa, exceto que você vive a vida de uma forma diferente. Um dos principais objetivos do “Projeto Evento Outubro Verde”, além de ser um evento anual, é o de estabelecer uma unidade de recrutamento para emprego de pessoas com deficiência, a conscientização, a defensoria e um centro de informações, assim como oferecer às pessoas com deficiência oportunidades laborais, apoio, treinamento e educação, que eles merecem. Para mais detalhes sobre o Evento Outubro Verde, visitem o link: https://www.greenoctoberevent.com.ng/.

12-15 Novembro 2018: 15ª Conferência Internacional sobre Mobilidade e Transporte para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, em Taipei, Taiwan, China.

O tema central é “Mobilidade para Todos: Conectando o Mundo com o Transporte Acessível”, que focaliza quatro principais subtemas: “Transporte e Turismo Acessíveis no Ar, na Terra e na Água”; “Mobilidade Segura e Sustentável para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência”; “Colaboração e Coordenação através dos Serviços de Informação, Finanças e Transporte”; e “Rede de Cidades Inteligentes & Crescimento Inteligente na Região do Pacífico-Ásia e no Mundo”. Para mais detalhes sobre a conferência, visitem, por favor, a webpage: http://www.transed2018.com/

ENDEREÇO PARA CONTATO

Programme on Disability

Secretariat for the Convention on the Rights of Persons with Disabilities

Division for Inclusive Social Development (DISD)

Department of Economic and Social Affairs (DESA)

s-2906 UN Headquarters, New York, NY 10017, EUA

ESTEJAM INFORMADOS! ENVOLVAM-SE!

Facebook: www.facebook.com/pages/United-Nations-Enable/196545623691523

Twitter: twitter.com

UN Enable Website: www.un.org/disabilities

E-mail: enable@un.org

CHAMAMENTO AOS VOLUNTÁRIOS PARA TRADUZIR ESTE BOLETIM EM OUTROS IDIOMAS

Ofereçam-se voluntariamente para traduzir o boletim UN Enable em um dos idiomas oficiais da ONU ou em seu idioma local. Mais informações: http://bit.ly/enablenewslettervolunteer. Estamos procurando voluntários para traduzir o boletim em dois dos seis idiomas oficiais da ONU: o Chinês e o Russo.

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